1a Dica: Tenha uma visão geral
Ao iniciar o estudo, tenha uma visão geral. Observe a ementa, os títulos, os capítulos e as seções. O objetivo inicial é entender como o regimento interno é dividido.
A divisão do normativo costuma ser lógica, e esse panorama inicial facilitará os próximos passos do estudo.
2a Dica: Atenção aos primeiros artigos
Os primeiros artigos do regimento interno trazem informações básicas sobre o órgão e seus dirigentes e, por isso, costumam ser muito cobrados em provas.
Ao observarmos o Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, percebemos, por exemplo, que são dispostas definições sobre a natureza, a missão, os princípios e as funções essenciais dessa instituição.
No Regimento Interno do Senado Federal, dos artigos 1o a 45, dispõe-se sobre o funcionamento da Casa e acerca dos Senadores.
Como exemplo, trago duas questões cobradas em concursos – Câmara dos Deputados e Tribunal Superior do Trabalho – que demonstram a cobrança de artigos iniciais.
- (CEBRASPE/CONSULTOR LEGISLATIVO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/2014) A posse de um deputado federal somente pode ser feita pessoalmente, vedada a posse mediante procuração.
Certo.
De acordo com o art. 4º, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO/2017) Em uma situação hipotética, Danilo e Diana estão estudando o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho uma vez que pretendem prestar concurso público. No estudo, aprenderam que, na hipótese de existirem duas vagas de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho destinadas aos Juízes da carreira da Magistratura do Trabalho,
(A) a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República conterá, no máximo, três Magistrados.
(B) a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República conterá quatro Magistrados.
(C) a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República conterá cinco Magistrados.
(D) serão necessárias duas votações dentro do período de três meses.
(E) serão necessárias duas votações dentro do período de seis meses.
Letra b.
De acordo com o art. 4º, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
3a Dica: Estude ativamente
Esta dica é básica para aprender qualquer conteúdo: estude ativamente.
Ao estudar regimento interno, produza seu próprio material de revisão. Use mapas mentais, resumos, esquemas ou flashcards. Nada de ficar somente na leitura. Fuja do estudo passivo!
4a Dica: Faça quadros comparativos
Para melhor memorizar composições e competências de turmas de julgamento, comissões ou outros órgãos internos, elabore quadros comparativos. Dessa forma, seu estudo será muito mais eficiente.
O processo de revisão do conteúdo se tornará simplificado e certamente você aumentará suas chances de acertar os itens na hora da prova.
5a Dica: Tenha atenção especial aos artigos sobre cargos e órgãos de direção
Os artigos sobre cargos e órgãos de direção, como, por exemplo, Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e/ou Mesa, costumam ter alta incidência em provas.
Veja, por exemplo, os seguintes itens cobrados em concursos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:
- (CEBRASPE/CONSULTOR LEGISLATIVO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/2014) Com relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue o seguinte item:
Na composição da Mesa da Câmara dos Deputados, deve-se assegurar a representação da minoria, ainda que pela proporcionalidade não lhe caiba lugar nessa composição.
Certo.
De acordo com o art. 8º, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- (FGV/TÉCNICO LEGISLATIVO/SENADO FEDERAL/2012) A respeito da composição da Mesa, com base no que orienta o Regimento Interno do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. Os Secretários substituir-se-ão conforme a numeração ordinal e, nessa ordem, substituirão o Presidente, na falta dos Vice-Presidentes.
II. Os Secretários serão substituídos, em seus impedimentos, por Suplentes em número de quatro.
III. O Presidente convidará quaisquer Senadores para substituírem, em sessão, os Secretários, na ausência destes e dos Suplentes.
IV. Não se achando presentes o Presidente e seus substitutos legais, inclusive os Suplentes, assumirá a Presidência o Senador mais idoso.
V. A assunção a cargo de Ministro de Estado, de Governador de Território e de Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital, ou de chefe de missão diplomática temporária, implica renúncia ao cargo que o Senador exerça na Mesa.
Assinale
A. se apenas as afirmativas I, III e V estiverem corretas.
B. se apenas as afirmativas I, II, III e IV estiverem corretas.
C. se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas.
D. se todas as afirmativas estiverem corretas.
E. se apenas as afirmativas II, IV e V estiverem corretas.
Letra d.
De acordo com os arts. 46 e 47 do Regimento Interno do Senado Federal.
6a Dica: Não tente decorar tudo
Os regimentos internos normalmente são extensos e repletos de informações sobre competências e prazos.
Não tente decorar cada detalhe deles. Atente-se à segunda e à quinta dica deste artigo. Além disso, realizar questões de concursos anteriores auxiliará no processo de identificar quais são os artigos que merecem maior atenção durante o estudo.
7a Dica: Intensifique o estudo do regimento na reta final
Sempre indico ao alunos que o estudo da lei seca deve ser intensificado na reta final de preparação.
Com essa estratégia, certamente você se lembrará de alguns detalhes importantes na hora da prova. Além das revisões constantes, a leitura dos normativos próximo à data de realização do concurso auxilia no aumento do índice de acertos nas questões.
8a Dica: Faça muitas questões. Se necessário, crie-as você mesmo
As poucas questões disponíveis, como dito anteriormente, acabam dificultando o estudo de regimento interno.
Aproveite então para elaborar suas próprias questões. Dessa forma, você estará memorizando o regimento e aumentando a assimilação do conteúdo estudado.
9a Dica: Faça associações
Não deixe de associar o estudo de regimento interno com outras disciplinas. Direito Constitucional e Direito Administrativo, por exemplo, auxiliam no entendimento de trechos de diversos estatutos.
Observe, por exemplo, a seguinte questão cobrada em concurso da Câmara dos Deputados:
- (CEBRASPE/ANALISTA LEGISLATIVO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/2014/ADAPTADA) No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue o seguinte item:
Para a criação de comissão parlamentar mista de inquérito, é necessário o requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados mais um terço dos membros do Senado Federal. O número de membros da referida comissão mista deverá obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária, devendo, contudo, ser maior o número de deputados que o de senadores participantes.
Errado.
De acordo com o art. 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Nesse item, apesar de a cobrança ter sido sobre o Regimento Comum do Congresso Nacional, um conhecimento prévio de Direito Constitucional, especificamente do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, auxiliaria na resposta da questão.
10a Dica: Revise periodicamente
Esse é um dos pilares da aprovação. Elabore seu material de revisão ao estudar o regimento interno, conforme conversamos na terceira dica. Reveja periodicamente esse material.
Lembra-se da quarta dica? Os quadros comparativos também são excelentes ferramentas de revisão.
Finalizo mais esse artigo te incentivando a adotar as estratégias aqui detalhadas no estudo de regimento interno. Certamente, elas auxiliarão no aumento do seu desempenho.